Termos de Uso

1. Apresentação

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://coimbraeruas.com.br, de suas páginas, conteúdos, formulários, canais de contato e demais recursos digitais mantidos pela Coimbra & Ruas Advocacia.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

2. Identificação da responsável

• Coimbra & Ruas Advocacia
• Endereço: Le Quartier - Águas Claras, Av. Pau Brasil, Lote 10, Sala 438, Brasília/DF, CEP 71926-000
• E-mail: contato@coimbraeruas.com.br
• WhatsApp: (61) 99337-4530

3. Finalidade do site

O site tem finalidade informativa, institucional e de contato, podendo disponibilizar:

• apresentação do escritório e das áreas de atuação
• conteúdos jurídicos e institucionais
• formulários de contato e análise inicial
• links para canais de atendimento
• páginas específicas de serviços e campanhas

4. Ausência de consultoria automática

O conteúdo disponibilizado neste site possui caráter informativo e institucional.

O acesso ao site, o envio de formulários ou o contato inicial pelos canais indicados não cria, por si só:

• relação advogado-cliente
• obrigação de patrocínio jurídico
• garantia de contratação
• promessa de resultado em qualquer demanda

Qualquer atuação profissional dependerá de análise individual do caso e da formalização adequada da relação profissional, quando cabível.

5. Responsabilidade do usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas
• não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou fraudulentos
• não praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma
• não tentar obter acesso indevido a sistemas, dados ou áreas restritas

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, nomes, logotipos, elementos visuais, conteúdos e materiais presentes no site pertencem à Coimbra & Ruas Advocacia ou são utilizados legitimamente.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa, exceto nos limites legalmente permitidos.

7. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas e serviços de terceiros. A Coimbra & Ruas Advocacia não se responsabiliza:

• pelo conteúdo de sites externos
• pelas políticas e práticas de terceiros
• por indisponibilidades, falhas ou danos decorrentes de ambientes que não controla

8. Limitação de responsabilidade

Embora busquemos manter as informações corretas e atualizadas, não garantimos que o conteúdo do site esteja sempre completo, exato ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Coimbra & Ruas Advocacia não se responsabiliza por:

• decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo informativo do site
• indisponibilidade temporária da plataforma
• falhas técnicas, interrupções ou vulnerabilidades fora de seu controle razoável
• danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado em razão do uso do site seguirá a Política de Privacidade aplicável, disponível em página própria.

10. Suspensão ou alteração do site

A Coimbra & Ruas Advocacia poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• alterar, atualizar ou remover conteúdos
• modificar funcionalidades
• restringir ou suspender o acesso ao site, total ou parcialmente

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF, ressalvadas as hipóteses de competência legal específica, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas ao uso deste site.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: